10 Atos Normativos

Resolução Nº 180 - 08 de Feveiro de 1996

Posterga, até a reunião de abril de 1996, a aplicação da 2ª etapa de recomposição de valores das tabelas SIA/SUS e SIH/SUS e dos tetos de Estados e Municípios, prevista na Resolução nº 175

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/02/1996

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 175 - 09 de Novembro de 1995

Aprova recomposição diferenciada nos valores dos procedimentos das tabelas SIA/SUS, SIH/SUS, e nos valores dos tetos dos Estados e Municípios a que resulte em impacto global de 40% sobre o montante mensal aprovado pelo CNS quando da elaboração da proposta orçamentária para 1995, devendo tal recomposição produzir efeitos financeiros de 25% sobre o montante mensal a partir de 1º/07/95. O complemento para 40% de recomposição no montante mensal aprovado pelo CNS para junho de 1995, deverá produzir efeitos financeiros a partir de 1º/01/96, em conformidade com o limite mensal aprovado pelo CNS, através da Resolução nº 161 para o orçamento de 1996

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 24/11/1995

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 105 - 07 de Abril de 1994

Sugerie como parâmetros de negociação da conversão para URV dos valores consignados nas tabelas de procedimentos para SIA/SUS, SIH/SUS e Orteses/Próteses, a média dos valores do 1º dia do mês a que se refere a prestação do serviço dos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 1994.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/05/1994

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 107 - 09 de Maio de 1994

Aprova o reajuste de 42,20%, equivalente a variação da URV no período de 01 de abril a 01 de maio de 1994, para os valores de Unidade de Cobertura Ambulatorial – UCA, bem como para os valores das tabelas de procedimento do SIH-SUS, do SIA-SUS e de Órtese e Prótese, com validade a partir de 01 de junho

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 17/05/1994

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 104 - 07 de Abril de 1994

Resolve ratificar a Resolução nº 103 e aprova reajuste nas tabelas de SIA/SUS, SIH/SUS e Órteses e Próteses para o mês de maio de 1994, pela TR do mês de abril mais 1,9% referente à diferença de reajuste de meses anteriores.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 18/04/1994

Escopo: Federal / Brasil

Retifica Resolução 103, de 29 de Março de 1994 

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Resolução Nº 78 - 02 de Setembro de 1993

Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 23/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 79 - 02 de Setembro de 1993

Aprova as alterações e inclusões nos grupos e procedimentos da tabela de Procedimentos do Sistema de Informações Hospitalares (SIH/SUS), do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), de acordo com a proposta apresentada ao Conselho pela Secretaria de Assistência à Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 75 - 02 de Setembro de 1993

Autoriza a atualização dos valores remunerativos do Sistema de Internação Hospitalar, Ambulatorial e de Órteses e Próteses do Sistema Único de Saúde, no percentual de 34%, a vigorar a partir de 01 de setembro de 1993.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 21/09/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 65 - 08 de Julho de 1993

Suspende até 30 de agosto de 1993 a aplicação do disposto no item 6 da Resolução nº 062 de 03 de junho de 1993

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/08/1993

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 64 - 08 de Julho de 1993

Aprova o reajuste da Tabela de Procedimentos do SIH/SUS, para o mês de Julho de 1993, de forma linear pela Taxa Referencial de Junho de 1993, no valor de 30,37%.

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 11/08/1993

Escopo: Federal / Brasil

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